O Programa Cientista-Chefe Primeira Infância, uma iniciativa estratégica no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), tem como objetivo central fortalecer a formulação, a implementação e o monitoramento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância no Ceará. Em um cenário em que o Brasil se prepara para instituir uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e o Ceará avança com a aprovação de seu Plano Estadual, o programa surge como um instrumento inovador de apoio técnico e inteligência institucional.
Observatório municipal da primeira infância do Ceará
Período: Início em 01/09/2024
Até 2025, o Brasil terá uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e um Comitê Intersetorial para sua implementação. O Ceará iniciou a aprovação do Plano Estadual da Primeira Infância. Os 184 municípios cearenses possuem planos para o setor, mas enfrentam desafios como a intersetorialidade, heterogeneidade das condições infantis, escassez de recursos humanos e baixa autonomia finance...
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Fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância no Estado do Ceará
Período: De 01/05/2024 até 15/07/2024
Projeto voltado a avaliar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às crianças de 0 a 6 anos no Ceará, visando melhorar a alocação de recursos e focar nas ações de maior impacto. Em parceria com pesquisadores do Programa Cientista Chefe, a iniciativa analisa quais programas e investimentos geram resultados no desenvolvimento infantil, orientando decisões governamentais com base em evidências...